Escritório

O escritório Ubiratan e Vaz é resultado da conjugação da experiência profissional e da formação altamente qualificada dos seus sócios e dos advogados associados.

Nossa missão é atender os clientes de forma personalizada, com agilidade, e sempre dentro dos princípios éticos e morais na busca de soluções extrajudiciais e judiciais.

Com sede própria em Londrina/PR e parceiros nos principais estados e municípios do Brasil, a Ubiratan e Vaz está preparada para prestar atendimento de excelência em todas as instâncias e Tribunais.

 

Áreas de Atuação

SALÁRIO MATERNIDADE

Temos experiência e excelência acumulada durante 08 anos no auxílio de inúmeras mães para o recebimento o benefício junto ao INSS, tanto pela via administrativa como pela via judicial.
Trata-se de benefício, custeado pelo INSS, que garante às mães uma renda mínima durante o período de afastamento de suas atividades profissionais, em função do nascimento ou da adoção de um filho.
Têm direito a recebê-lo todas as mães que se enquadram no critério de “segurada” do INSS, ou seja, que contribuem mensalmente ou que já contribuíram para a Previdência Social.
Assim, empregadas, domésticas, contribuintes individuais, trabalhadoras facultativas, seguradas especiais e até mesmo desempregadas podem solicitar o salário-maternidade.
É garantido em casos de parto (antecipado ou não), adoção, aborto não-criminoso e nascimento de bebês natimortos.
Muitas mães tem o pedido administrativo negado pelo INSS. Neste caso, ainda é possível ingressar com uma Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade junto ao Poder Judiciário, pois na justiça, normalmente se consegue prorrogar a qualidade de segurada da mãe, o que torna possível a concessão do benefício.
O valor do benefício, em média, é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), podendo chegar até R$ 5.645,80 (Cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), dependendo do caso.

ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO E PERDA DE BAGAGEM

Não é incomum os atrasos e cancelamentos de voos que acabam prejudicando compromissos profissionais e pessoais dos passageiros.
O que a grande maioria dos consumidores desconhece é que, mesmo sendo legítimo o motivo do atraso e/ou do cancelamento do voo contratado, a empresa área deve fornecer uma série de auxílios ao consumidor de acordo com as regras da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sendo que o seu descumprimento caracteriza falha na prestação de serviço e gera, na maioria dos casos, indenização pelos danos morais e materiais causados pela falha na prestação de serviços.
De igual forma, em casos de perda ou atraso na entrega das bagagens, muitos desconhecem que as empresas aéreas também devem prestar auxílios, que na maioria das vezes não são cumpridos, o que caracteriza a falha na prestação do serviço e gera danos morais e materiais.
As indenizações variam, em média de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), dependendo do caso em concreto.
O escritório Ubiratan e Vaz Advogados Associados tem vasta experiência no auxílio de inúmeros consumidores que, de alguma forma, foram prejudicados pelos atrasos e cancelamentos de voo e perda ou atraso de entrega de bagagem.

DIREITO PREVIDENCIARIO

O INSS garante aos trabalhadores segurados o pagamento de diversos benefícios tais como:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário maternidade;
• LOAS;

Não é incomum o indeferimento do INSS a diversos pedidos administrativos que, com o ingresso de uma Ação Previdenciária, é possível conseguir a concessão do benefício requerido.
A equipe de advogados do escritório Ubiratan e Vaz tem vasta experiência e excelência e podemos auxiliar tanto administrativamente como judicialmente na concessão dos benefícios previdenciários.

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E DE CONSUMO

O Direito Civil, também denominado Direito privado, é o ramo do Direito que trata das normas relacionadas à capacidade civil das pessoas, família, transmissão de bens, patrimônio, contratos, obrigações, direito imobiliário e de direito do consumidor.
O escritório Ubiratan e Vaz Advogados Associados atua em todas as ramificações do Direito Civil, atendendo tanto pessoas físicas quanto empresas, associações e congêneres na prevenção e solução de conflitos.

DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO

O objetivo deste ramo é auxiliar servidores públicos na prevenção e solução de dificuldades junto a administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal do serviço público.
Destacam-se os seguintes serviços:

• Remuneração e incorporação de vantagens;
• Ações trabalhistas;
• Reintegração ao cargo público;
• Acompanhamento e defesa em processos administrativos disciplinares ou de qualquer natureza;
• Anulação de atos administrativos;

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho estuda as normas e princípios que regem as relações de trabalho no Brasil, presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas – Decreto-Lei nº 5.452/1943, com todas as alterações posteriores, inclusive as relativas à reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
A equipe de advogados trabalhistas do escritório Ubiratan e Vaz possui vasta experiência na defesa tanto de empregados quanto das empresas empregadoras, prestando os seguintes serviços:

• Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
• Celebração de acordos judiciais e extrajudiciais trabalhistas;
• Defesa de empresas em processos trabalhistas, sejam reclamações individuais (propostas pelo empregado), coletivas (propostas pelo sindicato profissional), ou Ações Civis Públicas (propostas pelo Ministério Público do Trabalho);
• Negociação coletiva com sindicatos;
• Consultoria a empresas, com enfoque na redução e prevenção de passivos trabalhistas;

DEFESA EM PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA OAB

A equipe de advogados do escritório Ubiratan e Vaz atua em defesa dos seus pares em processos administrativos instaurados no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao advogado representado em processo disciplinar deve ser assegurado amplo direito de defesa, que inclui o acompanhamento do processo por intermédio de procurador, o oferecimento de defesa prévia após ser notificado, razões finais ao término da instrução processual e defesa oral perante o Tribunal de Ética e Disciplina, por ocasião do julgamento.
Acompanhamos o processo ético disciplinar desde o oferecimento da defesa prévia até o transito em julgado do processo, em todas as instâncias.

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